"Acompanhe nossos artigos e fique por dentro de temas relevantes do universo jurídico, sempre tratados com ética, transparência e foco em soluções jurídicas sob medida para orientar suas decisões."
NEWSLETTER - Papo de Condomínio
Receba em primeira mão as principais novidades do Direito Condominial, com análises de especialistas e dicas práticas enviadas diretamente para o seu e-mail.
"Acompanhe nossos artigos e fique por dentro de temas relevantes do universo jurídico, sempre tratados com ética, transparência e foco em soluções jurídicas sob medida para orientar suas decisões."
Poucos conflitos são tão recorrentes — e tão desgastantes — na vida condominial quanto as infiltrações e vazamentos entre unidades. A mancha de umidade que aparece no teto do apartamento de baixo, o mofo que se espalha pela parede, o barulho de água escorrendo dentro da alvenaria: são situações que costumam gerar discussões acaloradas sobre quem paga o conserto e, principalmente, quem tem o dever legal de resolver o problema.
Assumir a sindicatura pela primeira vez pode parecer uma tarefa simples, especialmente quando a intenção é contribuir para a organização e o bom funcionamento do condomínio. Na prática, porém trata-se de uma função que exige conhecimento jurídico, capacidade de gestão e disposição para mediar conflitos. E na maior parte dos casos, o novo síndico assume sem qualquer preparação formal prévia para tais desafios. Todavia, assumir a sindicatura não precisa ser um processo difícil. Com alguns cuidados básicos antes da posse, é possível reduzir riscos e começar a gestão em bases muito mais seguras.
Houve um tempo em que receber o boleto condominial com multa bastava para o condômino correr ao banco. Hoje essa lógica mudou: com crédito fácil e prioridades financeiras invertidas, a multa por atraso deixou de intimidar e virou, para muitos, só mais um item previsível na conta.
A inadimplência condominial é um dos problemas mais recorrentes na administração de condomínios. Quando as cotas deixam de ser pagas, surge a dúvida: é preciso entrar imediatamente com uma ação judicial?
No Brasil, é comum saber se a herança fica para os filhos, cônjuge sobrevivente – e assim por diante -, no caso de falecimento de um dos entes e/ou de pessoas conhecidas. Mas hoje em dia, em um mundo globalizado como o de hoje, também há diversos brasileiros que residem em países diferentes e constroem […]
A atividade de vigilante preza pelo patrimônio e vida das pessoas, empresas e instituições, contra possíveis más intentos de terceiros. Porém, essa profissão coloca em risco a própria integridade física de quem a exerce. Após anos de uma intensa luta da classe, a atividade do vigilante armado tornou-se reconhecida pelo governo como uma das profissões […]
A suspensão temporária de serviço, nada mais é do que um período acordado entre o consumidor e a empresa prestadora de serviços, em que este é interrompido e as cobranças cessadas. Muitas pessoas, quando vão de férias, solicitam a interrupção de serviços de telecomunicações. Porém, esse direito ainda não é amplamente conhecido pelos brasileiros. Leia […]
Regimes de bens durante o matrimônio: entenda Em um casamento, o direito de propriedade são podem ser difíceis de delimitar. Esse fator é evidenciado durante a separação do casal, podendo gerar desavenças. Por isso, é muito importante conhecer os regimes matrimoniais de bens, também conhecidos como regimes de partilha de bens, e as diferenças entre […]
O que é cobrança indevida? Como recorrer e quais os seus direitos Há cada vez mais casos de cobrança indevida com o aumento das tecnologias de pagamento, como por exemplo o atual sistema PIX lançado pelo Banco Central. Pois as pessoas deixaram de pedir seus comprovantes de pagamento, já que as informações costumam ficar armazenadas […]
Quem não registra a venda do imóvel pode ser responsabilizado por dívidas futuras É muito comum no Brasil não se proceder ao registro de um imóvel novo ou recém-adquirido. Contudo este passo é essencial para proteger os direitos de quem adquire o imóvel e extinguir o vínculo do anterior proprietário. O sistema brasileiro de transferência […]
Qual é a melhor Sociedade Limitada para o seu negócio? Talvez o tipo de empresário mais comum no país seja o das Sociedades Limitadas, principalmente com o advento da possibilidade da formalização da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) através da aprovação da Lei 13.874/2019 (conversão da medida provisória 881/2019 – popularmente conhecida como “MP da Liberdade […]
Home office na pandemia A pandemia da Covid-19 transformou em realidade de muitos profissionais aquilo que, até então, era apenas de alguns: o trabalho em home office. Diante de tantas mudanças e adaptações repentinas, empregados e empregadores viram-se diante de diversos questionamentos frente à nova realidade, dentre essas, o esclarecimento de seus direitos e deveres […]
Existe direito patrimonial sucessório do (a) amante? Voltou a ser alvo de discussão no meio jurídico, em razão do julgamento de caso que versa sobre o tema (ainda esta semana no Supremo Tribunal Federal) se o (a) amante, aquela pessoa que mantém relacionamento com outra pessoa casada, teria algum direito sucessório após o falecimento do […]
Estacionar em frente a garagens irregulares pode gerar multa? A multa por estacionamento em frente de garagens irregulares é um acontecimento recorrente. Assim, apresentamos este texto com a intenção de explanar mais informações sobre o tema. O estacionamento não deve, nem pode, ser confundido com uma mera parada. Sendo o Anexo I do Código de Trânsito […]
Intercâmbio de Aposentadorias: vantagens do acordo internacional Nos últimos anos, temos observado uma avalanche de pessoas deixando o Brasil para tentar uma vida melhor no exterior, principalmente em razão da crise econômica que assola o país, como também por outros motivos. Porém, a dúvida que muitas vezes fica é: com fica meu histórico laboral, ou […]
Caso Mari Ferrer O caso da influenciadora Mariana Ferrer tomou os noticiários no início desta semana, mais uma vez, e gerou grande comoção nas redes sociais após vazamento de trechos da sessão de julgamento em que o advogado do acusado de estupro a ataca e a humilha durante sua oitiva. Além disso, foi divulgado trecho […]