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Assessoria Jurídica Especializada
Para pessoa física e jurídica
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DIREITO EMPRESARIAL
Trata da estruturação e regularização da atividade empresarial, abrangendo direito societário, contratos mercantis, títulos de crédito, concorrência, propriedade intelectual e industrial.
A consultoria busca conformidade com a legislação vigente e apoio técnico nas decisões estratégicas relacionadas à empresa.
CÍVEL
Regula as relações privadas entre pessoas físicas ou jurídicas, com enfoque em obrigações, bens, contratos e responsabilidade civil.
Envolve temas como retificação de registros civis, análise e revisão contratual, relações de consumo, naturalizações e litígios patrimoniais ou pessoais.
A atuação é voltada à interpretação e aplicação do direito conforme o caso concreto.
DIREITO CONDOMINIAL
Regula as relações jurídicas no contexto condominial, incluindo administração, uso das áreas comuns, regimentos internos e responsabilidades de síndicos e condôminos.
A atuação envolve análise de normas internas, assessoria em assembleias, aplicação de medidas administrativas e condução de conflitos conforme a legislação vigente.
DIREITO AMBIENTAL
Compreende a assessoria jurídica voltada à conformidade com a legislação ambiental aplicável.
As atividades incluem o acompanhamento de processos administrativos relacionados a licenciamento ambiental, autuações e sanções por infrações, além da atuação em processos judiciais que envolvam passivos ou conflitos de natureza ambiental.
CIDADANIA EUROPEIA
Assessoria jurídica voltada ao reconhecimento de cidadania italiana ou portuguesa por descendência, conforme os critérios legais de cada país.
A atuação envolve análise documental, identificação de eventuais restrições legais e acompanhamento em procedimentos administrativos ou judiciais, respeitando a legislação de cada jurisdição envolvida.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Disciplina as relações familiares e patrimoniais decorrentes de vínculos afetivos ou do falecimento.
Abrange temas como divórcio, partilha de bens, guarda, pensão alimentícia, união estável, inventário.
O atendimento observa os aspectos legais e as especificidades de cada situação, buscando soluções viáveis dentro do que dispõe a legislação.
DIREITO TRABALHISTA
Abrange as relações jurídicas entre empregadores e empregados, com atuação consultiva e contenciosa.
Compreende temas como contratos de trabalho, jornada, verbas rescisórias, equiparação salarial, assédio, horas extras, políticas internas e processos judiciais trabalhistas.
A atuação se adequa às demandas específicas de cada parte, com base nas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações aplicáveis.
BENEFÍCIOS E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Compreende a assessoria jurídica em planejamento previdenciário, pedidos de aposentadoria, auxílios e demais benefícios de caráter previdenciário ou assistencial.
A atuação ocorre tanto na via administrativa quanto judicial, com foco na defesa dos direitos dos segurados e na garantia de benefícios concedidos pelo INSS e pelos RPPS.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Disciplina a relação entre o contribuinte e o Estado no que se refere à tributação.
A atuação jurídica contempla análise de obrigações fiscais, planejamento tributário dentro dos limites legais, defesas administrativas e ações judiciais relacionadas à cobrança de tributos e às controvérsias decorrentes da legislação tributária.
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O que estão falando sobre nós
Amério Almeida & Advogados Associados é referência como escritório de advocacia em Macaé, reconhecido pela excelência e resultados concretos há mais de duas décadas.
"Escritório de excelência com uma equipe dedicada, competente e versátil. Profissionalismo difícil de encontrar nos dias de hoje. Recomendo!"
"Profissionais de grande competência e de muita atenção com o cliente, pois nunca deixaram de esclarecer as dúvidas que tive durante o decorrer do processo, que ao final terminou com nossa vitória. Um agradecimento especial ao Dr. Thiago, que esteve mais diretamente envolvido com o meu processo."
"Agradeço ao Dr. Thiago e sua equipe pela cordialidade, competência e determinação na resolução do meu processo. Aspectos positivos: receptividade, qualidade, profissionalismo."
"Pude contar com o serviço de assessoria jurídica da doutora Stella e foi incrível. Ela sempre esteve disponível para me explicar todas as questões da minha situação, tirou as minhas (várias) dúvidas pacientemente e estava sempre me dando atualizações. Com sua orientação e ação, conseguimos resolver meu caso extrajudicialmente. Vou recorrer aos seus serviços sempre que precisar e a recomendo de olhos fechados!"
"Dra. Gabriela Carestiato é uma profissional extremamente competente, dedicada e atenciosa. Explica cada passo do processo com clareza, sempre buscando a melhor solução para o cliente. Transmite segurança e confiança, além de demonstrar grande conhecimento jurídico. Recomendo fortemente seus serviços!"
Blog Papo de Condomínio
"Acompanhe nossos artigos e fique por dentro de temas relevantes do universo jurídico, sempre tratados com ética, transparência e foco em soluções jurídicas sob medida para orientar suas decisões."
A vida em condomínio é regida por um delicado equilíbrio entre o direito de propriedade individual e as necessidades da coletividade. Nesse contexto, a utilização de áreas comuns é um tema recorrente de debates e, por vezes, de disputas judiciais.
A aquisição de um imóvel na planta representa a realização de um sonho para muitos bra-sileiros. No entanto, não são raros os casos em que esse projeto se transforma em um complexo impasse jurídico diante do inadimplemento da incorporadora. A paralisação ou o atraso injustificado das obras figuram entre as principais causas de quebra de confiança e exigem a adoção de medidas firmes por parte dos adquirentes.
O leilão de imóveis é frequentemente visto como uma oportunidade de ouro para adquirir patrimônio com valores abaixo do mercado. No entanto, a máxima "quem compra mal, paga dobrado" aplica-se perfeitamente aqui, especialmente quando o assunto é o débito condominial.
A vida em condomínio é regida por um pacto de convivência no qual o direito de propriedade individual encontra limites nos direitos da coletividade. Um dos pilares centrais dessa harmonia é a destinação do imóvel, definida na convenção condominial.
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