"Acompanhe nossos artigos e fique por dentro de temas relevantes do universo jurídico, sempre tratados com ética, transparência e foco em soluções jurídicas sob medida para orientar suas decisões."
NEWSLETTER - Papo de Condomínio
Receba em primeira mão as principais novidades do Direito Condominial, com análises de especialistas e dicas práticas enviadas diretamente para o seu e-mail.
"Acompanhe nossos artigos e fique por dentro de temas relevantes do universo jurídico, sempre tratados com ética, transparência e foco em soluções jurídicas sob medida para orientar suas decisões."
Poucos conflitos são tão recorrentes — e tão desgastantes — na vida condominial quanto as infiltrações e vazamentos entre unidades. A mancha de umidade que aparece no teto do apartamento de baixo, o mofo que se espalha pela parede, o barulho de água escorrendo dentro da alvenaria: são situações que costumam gerar discussões acaloradas sobre quem paga o conserto e, principalmente, quem tem o dever legal de resolver o problema.
Assumir a sindicatura pela primeira vez pode parecer uma tarefa simples, especialmente quando a intenção é contribuir para a organização e o bom funcionamento do condomínio. Na prática, porém trata-se de uma função que exige conhecimento jurídico, capacidade de gestão e disposição para mediar conflitos. E na maior parte dos casos, o novo síndico assume sem qualquer preparação formal prévia para tais desafios. Todavia, assumir a sindicatura não precisa ser um processo difícil. Com alguns cuidados básicos antes da posse, é possível reduzir riscos e começar a gestão em bases muito mais seguras.
Houve um tempo em que receber o boleto condominial com multa bastava para o condômino correr ao banco. Hoje essa lógica mudou: com crédito fácil e prioridades financeiras invertidas, a multa por atraso deixou de intimidar e virou, para muitos, só mais um item previsível na conta.
A inadimplência condominial é um dos problemas mais recorrentes na administração de condomínios. Quando as cotas deixam de ser pagas, surge a dúvida: é preciso entrar imediatamente com uma ação judicial?
A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado muitas polêmicas e dúvidas na população a respeito da efetividade das medidas restritivas impostas. No Brasil, levantou-se grande discussão sobre a competência dos entes federativos na determinação de tais medidas, causando insegurança sobre a quem exatamente deve-se ouvir neste momento. Em 6 de fevereiro de 2020, a […]
Para todos aqueles que residem em condomínios edilícios ou de lotes, isto é, prédios ou casas, que possuam áreas comuns de uso não essencial ou de lazer (como por exemplo quadras, piscinas, churrasqueiras, parquinhos, academia entre outros), fica um alerta: o uso desses espaços poderá ser restringido como medida de prevenção e combate à disseminação […]
Extensão da Licença-Maternidade O benefício da licença-maternidade é pago às trabalhadoras que acabaram de ter um filho, gerado do próprio ventre ou adotado. É um direito que protege a mãe e a criança. Imagine se, por motivos alheios à vontade de todos, a mãe não pudesse estar com seu filho nos primeiros dias em casa? […]
STJ discute aluguel por temporada através de plataformas digitais como Airbnb O surgimento de novas tecnologias, sem dúvida, ocorre em uma velocidade muito maior do que a de adequação das leis, que infelizmente, ainda é marcada pela burocracia do poder legislativo. A falta de previsão legal sobre o assunto, ou simplesmente a falta de atualização […]
O golpe da ação coletiva contra advogados trabalhistas Diversas Seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) alertaram os advogados, no ano de 2017, sobre o ‘’Golpe da Ação Coletiva’’ aplicado contra advogados trabalhistas. Ao que tudo indica, parece que golpistas voltaram a tentar a sorte com a mesma história. Como funciona Inicialmente, uma pessoa […]
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou recentemente que a Loggi, empresa que funciona como um “Uber das entregas”, reconhecesse o vínculo empregatício com todos entregadores inscritos em seu aplicativo. A juíza Lavia Lacerda Menendez, da 8ª Vara do Trabalho, determina também que a empresa assine a carteira de trabalho de todos os seus […]
No cotidiano brasileiro muitos são os casos de inadimplência das cotas condominiais. Em muitos casos, inúmeras execuções de dívidas condominiais são ajuizadas junto ao Poder Judiciário. Todas visam a recuperação pelo condomínio deste crédito para que os aproveitem em benefício dos demais condôminos. Todavia, é possível que na petição inicial da execução seja incluídas as […]
Software jurídico: o que é? Olá, leitor de Macaé, Rio das Ostras, RJ e demais pessoas que acompanham nossas postagens! Hoje vamos falar sobre um assunto que ainda gera confusão para muitos profissionais: o uso da tecnologia, especialmente no âmbito jurídico, sobre sistema jurídico. Com o advento da tecnologia, muitas mudanças aconteceram no […]
Em recente Acórdão proferido o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condomínios edilícios não podem proibir os moradores de criarem animais de estimação em seus imóveis por meio das convenções. A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma. O entendimento firmado abrange animais de estimação de qualquer espécie e não só aqueles […]
No mundo moderno cada vez mais as relações comerciais são feitas sem o uso do dinheiro em espécie. Com a facilidade de obter e utilizar os cartões de débito ou de crédito quase todos os negócios são feitos desta forma. De estabelecimentos comerciais até vendedores autônomos ambulantes já possuem as chamadas “maquininhas de cartão” facilitando a […]
No momento da celebração de um contrato de locação de imóvel inúmeras cláusulas compõem o instrumento de contrato. Contudo, além destas o locador (quem aluga) pode exigir garantias para eventual inadimplementos das parcelas do aluguel. Mas você sabe quais garantias podem ser exigidas no contrato de locação de imóvel? A Lei nº 8245/1991 prevê no […]
Atualmente, no mundo globalizado e com mercado competitivo os meios publicitários são utilizados em larga escala para seduzir o consumidor. A televisão e o rádio são as formas modernas mais antigas utilizadas para atrair a atenção do consumidor. A partir da maior difusão da internet e as redes sociais há um controle maior da influência […]