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Blog - Direito em Foco

Taxativo! Exemplificativo! Entenda o rol de procedimentos da ANS

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2 de maio de 2023

Já teve um pedido de tratamento negado por seu plano de saúde? Confira as classificações do rol de procedimentos da ANS que interferem nas ações de operadoras e seguradoras de saúde.

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Férias vencidas: conheça os direitos do trabalhador

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17 de abril de 2023

As férias venceram e não foram concedidas no prazo legal? Saiba como exigir seus direitos sobre esse tempo de descanso previsto em lei.

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Benefício de Prestação Continuada pode ser penhorado para pagamento de dívidas?

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20 de março de 2023

Entenda porque o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é considerado de natureza assistencial e não pode ser usado para pagamento de dívida.

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Pais que moram em cidades diferentes podem ter a guarda compartilhada dos filhos?

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6 de março de 2023

Saiba mais sobre guarda compartilhada e qual o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em casos de pais separados que moram em cidades diferentes.

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Perda de Imóvel: não pagamento de impostos pode caracterizar abandono

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7 de dezembro de 2022

Fique atento: deixar de pagar tributos pode levar à perda de um imóvel para o poder público. Saiba porque isso pode ocorrer.

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Pensão Alimentícia e a não tributação pelo Imposto de Renda

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18 de novembro de 2022

Saiba porque valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. O contribuinte poderá, inclusive, reaver pagamentos.

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Garantia contratual: o que é?

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11 de novembro de 2022

Entenda mais sobre essa modalidade que concede ao consumidor, um tempo extra de garantia sobre o produto.

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Sociedade Limitada Unipessoal: prazo para registro na Junta Comercial

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28 de outubro de 2022

Sociedade Limitada Unipessoal: saiba as consequências de não registrá-la, na Junta Comercial, dentro do prazo legal de 30 dias.

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Réu revel: possibilidade de produção de provas

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7 de outubro de 2022

Entenda mais sobre o instituto da revelia e a possibilidade que o réu tem de atuar contra a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

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