Pente-fino do INSS: como preservar meu benefício?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente a realização de um novo pente-fino, neste ano de 2020, para revisar cerca de 1,7 milhão de benefícios, incluindo aposentadoria, pensões e auxílios.

Segundo a autarquia, todo e qualquer benefício com suspeita de fraude ou de documentações desatualizadas passará pela revisão que tem como base o artigo 69 da Lei 8.212/91, atualizada pela Lei 13.846/2019, que permite ao INSS manter “programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais“.

Fique atento

Neste pente-fino, os beneficiários serão notificados das providências necessárias por cartas físicas e virtuais e por meio do aplicativo dos Correios e as correspondências já começaram a ser enviadas. Portanto, toda pessoa que recebe algum tipo de benefício deve ficar atenta, visto que o prazo máximo para resposta com apresentação de documentos é de 60 dias e aqueles que não responderam a tempo ou da maneira correta, terão seus benefícios bloqueados.

O envio das documentações deve ser realizado pela plataforma Meu INSS. Ao acessar pelo navegador ou pelo aplicativo, o usuário deve escolher o item: atualização de dados de benefício.

Caso não consiga realizar o procedimento pela internet, o beneficiário deve encaminhar-se até a agência do INSS mais próxima e entregar sua documentação.

Portanto, para preservar seu benefício, os segurados devem manter seus dados atualizados, checar constantemente suas correspondências físicas e virtuais e caso seja convocado à comprovação de sua condição de direito ao benefício, providenciar imediatamente toda a documentação solicitada.

Procure um especialista

Porém, diante de qualquer problema com o curto prazo para entrega dos documentos, com a dificuldade de entrega diante da não reabertura das agências do INSS nas datas até então anunciadas e de todos os desdobramentos da pandemia da COVID-19, todos os especialistas recomendam aos segurados que procurem um advogado previdenciarista para orientação e suporte, de maneira a aumentar as chances de preservação dos benefícios com as orientações do profissional.

Autoria do texto

Mayara Damaceno Alonso Ferron – estagiária jurídica no escritório Amério Almeida & Advogados Associados e estudante de Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF)-Macaé -RJ

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