Eleições 2022: um guia para o dia da votação

As eleições 2022 serão realizadas no próximo dia 02 de outubro (domingo). Em caso de eventual 2º turno, a votação está marcada para o dia 30, também de outubro.

HORÁRIO

As seções eleitorais estarão disponíveis a partir das 8h e encerrarão os trabalhos às 17h (seguindo o horário de Brasília).

As demais seções, que não estão dentro deste fuso horário, terão suas aberturas e encerramentos adaptados para que as eleições aconteçam simultaneamente em todo o país (podendo abrir mais cedo ou mais tarde, desde que funcionem dentro do horário de 7h às 17h de Brasília).

QUEM DEVE VOTAR

Brasileiros com idades entre 18 e 70 anos são obrigados a votar.

O voto é facultativo pra quem tem entre 16 e 18 anos, e mais de 70 anos.

Caso o eleitor não esteja em seu domicílio eleitoral no dia da votação, é necessário justitifcar a ausência. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que essa justificativa seja feita, de preferência, pelo aplicativo e-Título (disponível para Android e IOS). Mas quem não tiver acesso a um smartphone, pode fazer a justificativa em qualquer local de votação.

SEÇÃO ELEITORAL

Para saber em qual seção eleitoral você irá votar, é possível consultá-la no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome

DOCUMENTOS

Para votar, o eleitor deve apresentar um documento de identificação, que pode ser:

carteira de identidade (RG),
identidade social,
carteira de categoria profissional reconhecida por lei,
certificado de reservista,
carteira de trabalho,
carteira nacional de habilitação (CNH) ou
outro documento de valor legal equivalente.

Os documentos relacionados acima deverão ser aceito,s ainda que expirada a data de validade, desde que seja possível comprovar sua identidade ( art. 11, § 1º, da Res. TSE nº 23.669/2021).

Outra opção é o aplicativo E-título, onde o eleitor insere suas informações e tem acesso aos dados eleitorais e pode utilizar o próprio aplicativo como documento pessoal para a eleição.

CARGOS ELEGÍVEIS

Nas eleições deste ano, estão em disputa os cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República.

O DEPUTADO ESTADUAL é o representante da população em um estado e atua dentro da Assembleia Legislativa. O deputado estadual tem como função legislar dentro do seu estado e fiscalizar o trabalho do governador.

O DEPUTADO FEDERAL é um representante do povo que atua dentro do Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados. O deputado federal tem como atribuição legislar, através de propostas, aprovações e reprovações de projetos de lei, assim como propor alterações na Constituição Federal. Também é responsável por fiscalizar o governo e cobrar informações e esclarecimentos (quando necessário), abrir investigações e conduzir um processo de impeachment, em casos extremos.

O SENADOR é um agente político que representa um estado da federação. Cada estado tem 3 representantes no senado. Diferentemente dos deputados, os senadores são eleitos para um mandato de 8 anos. Este ano, nós iremos eleger 1 senador para cada estado.

O GOVERNADOR é o chefe do poder executivo no âmbito estadual, responsável por representar o estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas no âmbito interno. Assim como fazer toda a gestão administrativa do governo estadual. Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretarias e secretários de estado. Também participa do processo legislativo e responde pela segurança pública. Neste caso, o governo estadual, e do Distrito Federal, contam com as polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA é o chefe do poder executivo no âmbito federal, responsável por representar o país em suas relações jurídicas, políticas e administrativas internacionais, assim como fazer toda a gestão administrativa do governo federal. Entre as atribuições administrativas estão a de nomear os titulares dos ministérios, dos tribunais superiores, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o advogado-geral da União.

Ressalto: é importante analisar com cuidado quais serão os candidatos escolhidos, pois essa escolha influência diretamente no futuro do nosso país.

George Junior

Estagiário jurídico no escritório Amério Almeida & Advogados Associados e estudante de Direito pela Universidade Estácio de Sá/Macaé - RJ.