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Suspensão Condicional do Processo: o que é?

2022-01-07

Endenda o que é a Suspensão Condicional do Processo, ou Sursis Processual,  e em quais situações essa  medida do direito penal pode ser aplicada. 

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Divulgar fotos íntimas é crime: entenda

2021-12-17

Divulgar fotos íntimas de terceiros, sem consentimento, é crime segundo uma lei de 2018. Entenda o que diz esta lei, a pena prevista e o que fazer, caso isso aconteça com você.

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Usucapião: o que é, quem tem direito, como requerer?  

2021-12-03

Usucapião! Já ouviu falar não é mesmo? Mas você sabe exatamente o que significa? Vem conosco entender mais sobre esse direito relacionado à propriedade de um bem (móvel ou imóvel).

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Requisição de Pequeno Valor (RPV): O que é e como funciona

2021-11-19

Saiba o que é a Requisição de Pequeno Valor, popularmente conhecida como RPV,  e em quais casos ela pode ser aplicada.

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Adultério é crime?

2021-11-05

Entenda a evolução das leis brasileiras e como o adultério deixou de ser considerado crime.

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Pirâmide Financeira: entenda como funciona

2021-10-15

A Pirâmide Financeira ou esquema Ponzi, é um modelo de negócio fraudulento que tem como principal objetivo o recrutamento de novos membros para formar uma rede parecida à estrutura de uma pirâmide. O esquema se sustenta a partir do investimento aplicado por novos participantes, que entram na base da pirâmide e normalmente pagam uma taxa […]

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