Blog - Direito em Foco

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Usucapião: o que é, quem tem direito, como requerer?  

2021-12-03

Usucapião! Já ouviu falar não é mesmo? Mas você sabe exatamente o que significa? Vem conosco entender mais sobre esse direito relacionado à propriedade de um bem (móvel ou imóvel).

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Requisição de Pequeno Valor (RPV): O que é e como funciona

2021-11-19

Saiba o que é a Requisição de Pequeno Valor, popularmente conhecida como RPV,  e em quais casos ela pode ser aplicada.

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Adultério é crime?

2021-11-05

Adultério é crime?

Entenda a evolução das leis brasileiras e como o adultério deixou de ser considerado crime.

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Pirâmide Financeira: entenda como funciona

2021-10-15

A Pirâmide Financeira ou esquema Ponzi, é um modelo de negócio fraudulento que tem como principal objetivo o recrutamento de novos membros para formar uma rede parecida à estrutura de uma pirâmide. O esquema se sustenta a partir do investimento aplicado por novos participantes, que entram na base da pirâmide e normalmente pagam uma taxa […]

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O direito real de habitação

2021-10-01

O direito real de habitação, previsto no art. 1.831 do Código Civil, é o direito que o cônjuge sobrevivente tem de permanecer residindo no imóvel destinado à residência da família. É o direito da pessoa que perdeu seu marido, esposa ou companheiro, de permanecer morando no imóvel em que antes residia com a família. Esta […]

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WhatsApp: cuidado com o print

2021-09-17

Tirar um print de uma conversa por WhatsApp e divulgar sem autorização do autor pode gerar indenização por danos morais. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o STJ, terceiros somente podem ter acesso a conversas privadas de aplicativos como o WhatsApp, com o consentimento dos integrantes. Isso ocorre pelo princípio constitucional […]

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