Direito em Foco
A suspensão do contrato de trabalho por força maior
Apesar de estar presente em diversos contratos de prestação de serviço, a suspensão por força maior não é tão simples de ser aplicada assim. A
Prisão por dívida alimentar é flexibilizada durante a pandemia
A prisão por dívida alimentar é, hoje, a única possibilidade de prisão civil prevista no direito brasileiro, isto é, a prisão que não ocorre em
Pandemia: as rescisões trabalhistas e o ‘’Fato do Príncipe’’
Tem sido comum, em meio à pandemia da Covid-19, os empregadores justificarem demissões em massa de seus colaboradores como “motivo de força maior” e pelo
Assinatura eletrônica: qual a validade de um contrato a distância?
O mundo enfrenta mudanças constantes como resultado das novas tecnologias, inovações e necessidade de velocidade de resposta nesta era da informação em que vivemos. E
A pandemia e o pagamento das mensalidades escolares
O pagamento de mensalidades escolares faz parte do conjunto de despesas mensais de muitas famílias brasileiras. Contudo, uma grande parcela destas famílias teve seus rendimentos
Restrições e medidas sanitárias na pandemia: a quem cabe a autoridade?
A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado muitas polêmicas e dúvidas na população a respeito da efetividade das medidas restritivas impostas. No Brasil, levantou-se
Covid-19 : Medidas restritivas em áreas comuns de condomínios
Para todos aqueles que residem em condomínios edilícios ou de lotes, isto é, prédios ou casas, que possuam áreas comuns de uso não essencial ou
Extensão da Licença-Maternidade
Extensão da Licença-Maternidade O benefício da licença-maternidade é pago às trabalhadoras que acabaram de ter um filho, gerado do próprio ventre ou adotado. É um
STJ discute aluguel por temporada através de plataformas digitais como Airbnb
STJ discute aluguel por temporada através de plataformas digitais como Airbnb O surgimento de novas tecnologias, sem dúvida, ocorre em uma velocidade muito maior do
