Direito em Foco
Home office na pandemia
Home office na pandemia A pandemia da Covid-19 transformou em realidade de muitos profissionais aquilo que, até então, era apenas de alguns: o trabalho em
Existe direito patrimonial sucessório do (a) amante?
Existe direito patrimonial sucessório do (a) amante? Voltou a ser alvo de discussão no meio jurídico, em razão do julgamento de caso que versa sobre
Estacionar em frente a garagens irregulares pode gerar multa?
Estacionar em frente a garagens irregulares pode gerar multa? A multa por estacionamento em frente de garagens irregulares é um acontecimento recorrente. Assim, apresentamos este
Intercâmbio de Aposentadorias: vantagens do acordo internacional
Intercâmbio de Aposentadorias: vantagens do acordo internacional Nos últimos anos, temos observado uma avalanche de pessoas deixando o Brasil para tentar uma vida melhor no
Caso Mari Ferrer
Caso Mari Ferrer O caso da influenciadora Mariana Ferrer tomou os noticiários no início desta semana, mais uma vez, e gerou grande comoção nas redes
Aumento da punição para maus-tratos a animais
Aumento da punição para maus-tratos a animais A “Lei Sansão”, assim apelidada em homenagem ao cão pitbull vítima de agressão em Minas Gerais, foi publicada
Pente-fino do INSS: como preservar meu benefício?
Pente-fino do INSS: como preservar meu benefício? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente a realização de um novo pente-fino, neste ano de
Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD): Preciso me preocupar?
A Lei 13.709/18, também conhecida como LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados), foi sancionada pelo Presidente da República no último dia 18/09, entrando em
Despejo de imóvel volta a ser proibido durante a pandemia
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que permitia o despejo de imóvel durante a pandemia da Covid-19. Com a derrubada do veto, o despejo
